Thyeres Medeiros / Ascom Segov
A primeira Conferência Internacional de Direito e Política de Alagoas promoveu, nesta semana, um importante debate sobre o papel das instituições na manutenção das garantias democráticas. Com o tema “Democracia, Justiça e Constitucionalismo na Era Digital”, o evento foi aberto na terça-feira (5) com as conferências magnas dos professores Tom Daly, da Universidade de Melbourne, e Evan Rosevear, da Universidade de Southampton.
Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) na sede da instituição, o evento contou com patrocínio do Governo de Alagoas por meio da Secretaria de Governo de Alagoas (Segov) e apoio de diversas instituições públicas e privadas. Ao todo o evento contou com seis painéis de discussão e quatro grupos de trabalhos para apresentação de trabalhos acadêmicos.
Na sexta-feira (6), um painel com o tema “Democracia, eleições e polarização política” reuniu a ex-ministra do TSE e conselheira federal, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; o coordenador do Núcleo de Integridade da Informação, José Jance Grangeiro; e o secretário de Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares.
“Nós estamos aqui abertos ao dissenso. Porque discordar, debater, até polarizar, é natural. O que você não pode é subverter uma democracia, porque esse sim é um prejuízo”, ponderou Wendel Palhares.
Em sequência, no painel "Poderes Públicos na salvaguarda do Estado Democrático de Direito", autoridades e especialistas discutiram os desafios atuais da governança no país. Este debate contou com a participação do deputado estadual Alexandre Ayres, da diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, a professora Luciana Santana; e do secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira.
Durante sua fala, o secretário Vitor Pereira ressaltou a necessidade de harmonia e colaboração entre os poderes, a importância da transparência na gestão e os impactos da era digital na relação entre o Estado e a sociedade.
"Nós temos três mecanismos juntos numa simbiose que fragiliza a nossa democracia: populismo autoritário, desinformação, e ataque às instituições. E como nós podemos minimizar esses fenômenos para a periferia política? Só podemos fazer isso se fortalecermos as instituições e respeitarmos a institucionalidade”, destacou o secretário
A discussão entre os participantes reforçou como o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem atuar para proteger a Constituição e os direitos dos cidadãos em um cenário de intensos debates políticos e sociais.
O evento foi encerrado com uma palestra da secretária Geral da Associação Latino-Americana de Ciência Política e ex-professora visitante na Universidade de Stanford, Magna Inácio, e do vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento.