A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) possui uma extensa lista com mais de 50 serviços oferecidos à população de Maceió, disponibilizados para pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade de uso em atividades residenciais, comerciais, industriais e de serviços.
De acordo com dados da Secretaria, os serviços mais procurados são: solicitação de Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Obra; Renovação de Alvará de Execução de Obra; Alvará de Reforma e/ou Ampliação; Carta de Habite-se; Autorização Ambiental de Operação; Renovação de Autorização Ambiental; e Regularização de Autorização Ambiental de Implantação e/ou Operação.
O atendimento presencial é realizado por meio de agendamento prévio. A medida busca evitar aglomerações, como medida de prevenção à covid-19, e diminuir o tempo de espera dos usuários. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3312 5200, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Confira a relação de serviços oferecidos pela pasta:
Projeto/Reforma/Construção
Análise Prévia para Edificar.
Alvará de Aprovação de Projeto.
Alvará de Execução de Obra.
Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Obra.
Renovação de Alvará de Execução de Obra.
Alteração Projeto Aprovado.
Alvará de Reforma e/ou Ampliação.
Alvará de Reparo.
Alvará de Demolição.
Regularização de Edificação.
Loteamento/Condomínio
Análise Prévia para Parcelar/Loteamento.
Alvará de Projeto de Loteamento/Condomínio.
Alteração de Projeto de Loteamento.
Descaucionamento de Lotes 2.
Habite-se
Vistoria para Carta de Habite-se.
Carta de Habite-se.
Carta de Habite-se com Alteração de Projeto.
Autorização de Instalação
Tapumes em parte do Passeio Público.
Stand de Vendas.
Canteiro de Obras em Imóvel Distinto da Obra.
Implantação de Edificação e/ou Equip. Transitórios.
Execução de Serviços em Área Pública.
Instalação de Toldo no Alinhamento de Logradouros.
Desmembramento/Remembramento
Alvará de Desmembramento.
Alvará de Remembramento.
Alvará de Desmembramento com Remembramento.
Alvará de Remembramento com Desmembramento.
Certidões
Viabilidade Técnica para Edificar.
Viabilidade Técnica para Parcelar.
Informativa.
Limites.
Localização.
Corte.
Demarcação.
Alinhamento/Nivelamento.
Diversos
Produtos da Base Cartográfica.
Referência de Nível (RN).
Recurso de Notificação, Auto de Infração e Embargo de Obras e Edificações.
Denúncia.
Desarquivamento.
Licenças Ambientais
Autorização Ambiental Prévia.
Autorização Ambiental de Implantação.
Autorização Ambiental de Operação.
Autorização Ambiental de Operação – Empreendimentos Imobiliários.
Renovação de Autorização Ambiental.
Regularização de Autorização Ambiental de Implantação.
Regularização de Autorização Ambiental de Operação.
Declaração de Isenção de Operação.
Mudança de Titularidade.
Mudança de Titularidade – STE.
Autorização Ambiental Temporária.
Ascom/Sedet
