Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniram, nesta quinta-feira (14), na sede de Jacarecica, com o ouvidor da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Carlos Palagani, e a presidente do Conselho da Comunidade de Maceió, Larissa Vital. O encontro teve como pauta as dificuldades enfrentadas pelas mulheres detidas no Presídio Feminino Santa Luzia e possíveis ações para melhorar as condições no local.
A vice-presidente da Comissão, Daniela Lucena, apresentou um panorama da unidade prisional após visita recente. Ela ressaltou avanços, como a boa higiene do local e o funcionamento satisfatório da assistência básica de saúde, mas destacou problemas estruturais que impedem a criação de espaços adequados para estudo e trabalho. Daniela também chamou atenção para a ausência de atendimento psiquiátrico eficiente, fator que contribui para conflitos internos, além do alto índice de abandono das reeducandas.
“Lá, as reeducandas também enfrentam o abandono, pois é alto o índice de mulheres que não recebem nenhum tipo de visita, o que traz inúmeros prejuízos, como o emocional. Além disso, quem não recebe visita, não tem toalha, chinelo e nem roupa íntima. O que podemos fazer para mudar essa realidade?”, questionou.
Larissa Vital apontou ainda a redução das vagas de trabalho remunerado na unidade, que hoje somam apenas quatro. Como alternativa, sugeriu a criação de um Núcleo de Ressocialização feminino e reforçou a necessidade de envolvimento da sociedade na busca por soluções. “A gente já sabe o que está errado, o que precisamos é unir esforços para que as coisas aconteçam”, afirmou.
Representando a Seris, Carlos Palagani apresentou algumas melhorias em andamento, como o aumento de itens disponíveis na feira para os internos, mas reconheceu que as mulheres privadas de liberdade ainda necessitam de mais atenção e investimentos.
Durante a reunião, Jaqueline Moura, esposa de uma reeducanda, relatou estar impedida de visitar e entregar a feira para sua companheira, em decorrência de medidas tomadas por ela em busca de melhorias no sistema. O caso será acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
