Depois da OAB Alagoas a Assembleia Legislativa debate nesta segunda-feira, 11, em sessão especial, as polêmicas em torno da posse e circulação de cães considerados de raça potencialmente agressiva, como American Pit Bull Terrier, Fila, Rottweiler, Dobermann, Bull Terrier, Dogo Argentino e demais raças e afins.
A sessão é um requerimento do deputado Cabo Bebeto, que também é autor do projeto de iei ordinária nº 913/2024, que regulamenta a posse destes animais, prevendo exigências rigorosas, como uso obrigatório de guia curta e focinheira em vias públicas, comprovação de adestramento dos animais, vacinação atualizada e capacitação dos tutores.
“Já tivemos em Alagoas ataques a crianças e agora, novamente, a outros animais. A culpa acaba sendo atribuída à raça ou ao tutor, por isso precisamos de regras mais claras”, disse o parlamentar. sobre a sessão especial, que está marcada para a 14h desta segunda-feira.
