As declarações do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, provocaram forte reação no meio político e jurídico, com parlamentares e entidades da sociedade civil exigindo que o parlamentar seja punido com rigor pelo que foi classificado como uma incitação ao ódio e à violência política.
A fala de Gilvan, que afirmou querer que Lula “morra” e “vá para o quinto dos infernos”, ocorreu em meio à votação de um projeto de lei relatado por ele, que pretende desarmar a segurança pessoal do presidente e de ministros de Estado. O episódio foi transmitido ao vivo e registrado em ata oficial da comissão.
Parlamentares de diversos partidos protocolaram nesta quarta-feira (9/4) representações no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a abertura de processo contra Gilvan por quebra de decoro parlamentar. Há também quem defenda a cassação do mandato, dada a gravidade da fala.
“Não se trata de liberdade de expressão, mas de ameaça velada à vida do presidente da República. Gilvan usou a tribuna para propagar ódio, incentivar a violência política e comprometer a segurança institucional do país”, declarou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que lidera um dos pedidos de punição.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi cobrado a se posicionar sobre o caso, mas até o momento não comentou publicamente. Internamente, cresce a pressão para que a Casa tome providências para preservar o ambiente democrático e evitar a normalização de discursos violentos.
Enquanto isso, o projeto que prevê o desarmamento da segurança presidencial — o estopim do discurso — foi aprovado na Comissão de Segurança Pública por 15 votos a 8, e agora segue para outras comissões antes de chegar ao plenário.
A repercussão do episódio evidencia o momento delicado vivido pelo Brasil, em que o debate político tem sido frequentemente tomado por narrativas extremistas e pela erosão dos limites democráticos no discurso parlamentar.
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