A partir da próxima terça-feira (20), a iniciativa voltada à Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Minha Casa Legal, realizará cadastramentos porta a porta na região da Fronteira, área localizada no bairro do Clima Bom, das 9h às 17h. O Minha Casa Legal é um programa desenvolvido pela Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam).
Foram registrados pelo programa 691 imóveis, dos quais 321 foram aprovados para a geração dos registros em nome dos beneficiários. O Minha Casa Legal visa garantir às famílias o acesso a direitos relacionados à moradia, serviços públicos, programas habitacionais e financiamentos. A iniciativa também contribui para a valorização dos imóveis e amplia as possibilidades de obtenção de crédito.
Segundo o coordenador-geral de Gestão de Regularização Fundiária, Nykolas Daniel, o programa adota a modalidade porta a porta para garantir mais acessibilidade. “Por meio dessa modalidade é possível ampliar o alcance e garantir a inclusão de todos ao programa, levando o atendimento diretamente à casa do beneficiário. Isso elimina barreiras de locomoção e facilita o processo de cadastro, garantindo que mesmo as pessoas com maior dificuldade de mobilidade possam ser atendidas”, explicou o coordenador.
Para realizar o cadastro é necessário apresentar documentos pessoais e também do imóvel a ser regularizado (quando houver), entre eles: Carteira de Identidade Nacional (CIN), Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões de nascimento ou casamento, contrato de compra e venda, escritura, comprovante de posse e comprovante de endereço atualizado.
Serviço
O quê: cadastramento porta a porta do Programa Minha Casa Legal (Regularização Fundiária - Reurb-S).
Quando: terça-feira (20), das 9h às 17h.
Onde: região da Fronteira, Clima Bom.
