Santa Luzia do Norte (AL) – A Juíza da Vara do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Norte determinou a designação de audiência preliminar no processo penal que tem como autor o jornalista Devis Menezes e como réu o ex-prefeito Márcio Augusto Araújo de Lima. O caso tramita sob o rito sumaríssimo, conforme prevê a Lei nº 9.099/95, que trata dos Juizados Especiais Criminais para infrações de menor potencial ofensivo.
De acordo com decisão assinada pela juíza Veridiana Oliveira de Lima, a audiência tem como principal objetivo a tentativa de composição civil dos danos, ou seja, um acordo entre as partes para reparação de eventuais prejuízos.
Ainda segundo o documento, caso não haja acordo, a vítima poderá, com acompanhamento de advogado, ratificar a queixa-crime diretamente na audiência, conforme estabelece a legislação aplicável.
O réu, Márcio Lima , será intimado a comparecer, devendo estar acompanhado de advogado. A ausência de defensor poderá resultar na designação de um defensor dativo pelo próprio juízo. O autor, Menezes , também será intimado para comparecimento, representado por seu advogado.
O teor completo da denúncia e os detalhes da acusação não foram divulgados publicamente até o momento, uma vez que o processo ainda está em fase inicial. A realização da audiência está prevista para os próximos dias na sede do Fórum de Santa Luzia do Norte.
O caso ganha repercussão local por envolver figuras conhecidas na região, especialmente no meio jornalístico e social, e promete movimentar os bastidores da política e da comunicação no município.
A reportagem segue acompanhando o desenrolar do processo e trará atualizações assim que houver novidades.
Quem atua representando Menezes é o advogado Raudrin de Lima.
