O promotor de Cajueiro, Frederico Alves, confirmou nesta quarta-feira, 5, que o Ministério Público de Alagoas (MPAL) irá acompanhar de perto as investigações a respeito da morte do menino Crislan Ferreira dos, Santos, de 3 anos. A casa em que ele morava incendiou na madrugada do último domingo (2), naquela cidade.
Em entrevista à TVPajuçara, o promotor confirmou que a entidade, como membro permanente da Rede de Proteção Integral Criança e Adolescente do Município de Cajueiro, está acompanhando, desde as primeiras horas, todo o desenrolar do ocorrido.
Ele explicou que foi informado pelo Conselho Tutelar que, na madrugada, de sábado para domingo, houve um incêndio numa casa no Conjunto Palmery I, de uma família “hipervulnerável socialmente”, e que três crianças, três primos, de 6, 7 e 9 anos estavam dormindo e teriam conseguido se evadir do local e uma teria saído queimada. De acordo com a conselheira tutelar que acompanha o caso, não havia nenhum responsável no imóvel.
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Ele informou ainda que já nessa terça-feira (4), entrou em contato com o delegado de polícia Rodrigo Sarmento, que presidirá esse inquérito a partir de agora, para obter mais informações a respeito da investigação sobre responsabilização de possíveis culpados.
“O que se sabe é que a mãe teria saído do local, ido participar do carnaval na cidade de Cajueiro, e as crianças teriam ficado sob os cuidados da avó. E a avó teria saído por poucos minutos e após regressar pra casa, a casa já estava pegando fogo. Mas mais uma vez eu falo, a gente vai precisar esperar a polícia civil vai fazer as oitivas dos vizinhos, das testemunhas, dos parentes ali, pra gente tentar chegar o mais próximo possível do que de fato aconteceu”.
Ainda conforme o promotor, ele considera este momento inicial propício para acolhimento da família e somente depois da apuração é que se deve fazer a responsabilização de quem de direito, se houver.
“O Ministério Público vem acompanhando, é necessário frisar que esse é o momento de a gente acolher essa família, de a gente incluí-la, e a responsabilização penal acontecerá após a colheita de elementos informativos pela Polícia Civil”, disse o promotor
A perícia oficial também esteve no local, na manhã de hoje, para fazer um levantamento na tentativa de encontrar indícios que ajudem a saber qual foi a causa e onde iniciou o fogo nessa residência que acabou com a morte do menor.
“Há indício, segundo informações preliminares do Conselho Tutelar, de que o fogo poderia ter sido ocasionado por um celular que ficou carregando. Mas é como eu falo, são informações preliminares. Bem como sei, também através de informações preliminares, que a instalação elétrica da casa estava comprometida. De toda forma, o delegado vai montar o caderno administrativo com base no laudo da polícia científica e até mesmo do corpo de bombeiros militar.”
A respeito de uma possível denúncia, Alves explicou que esperará o andamento da investigação policial para definir se haverá, a respeito de qual crime e contra quem.
“A Polícia Civil deve marcar os primeiros depoimentos e a partir daí formar esse caderno administrativo com os elementos de provas, fazendo a oitiva de testemunhas dos familiares e após a remessa dessas peças informativas ao Ministério Público, nós vamos lançar uma compreensão sobre esse caderno, formar uma opinião delitiva e aí sim a gente vai denunciar. O arranjo jurídico, se vai ser por abandono de capaz, crime do artigo 133, se será um crime comissivo próprio ou comissivo impróprio, o abandono de capaz, todo o arranjo jurídico dependerá das provas que forem trazidas até o Ministério Público, forem remitidas até o Ministério Público”, concluiu.
O promotor confirmou por fim que a família já era conhecida pela rede de proteção integral à criança e ao adolescente do município e que era acompanhada por algumas das estruturas de assistências sociais do município.
O conselho tutelar emitiu medida de advertência contra a mãe, a avó e a irmã da genitora — mãe dos primos de Crislan, que também estavam na casa.
O menino passou dois dias internado em estado gravíssimo na UTI Pediátrica do Hospital Geral do Estado, em Maceió, mas não resistiu às queimaduras que atingiram cerca de 98% do seu corpo.
