05/07/2024 às 04h23min - Atualizada em 05/07/2024 às 04h23min

Governo entrega Planos Diretores de Japaratinga e Piranhas e assina convênio para o Programa de Gestão Territorial de Coruripe

Objetivo é fomentar o desenvolvimento local, integrando outras fontes de renda e consolidando os municípios como destinos turísticos sustentáveis

Governo de Alagoas

Os prefeitos José Severino (Del), de Japaratinga, e Tiago Freitas, de Piranhas, receberam das mãos do governador Paulo Dantas os planos diretores de seus municípios

João Alvim e Carlos Victor Costa / Ascom Setur e Agência Alagoas

Fomentar o turismo e evidenciar a sua importância em relação ao ordenamento urbano, a infraestrutura e o planejamento sustentável das cidades têm sido um trabalho constante do Governo do Estado. Com este intuito, o governador Paulo Dantas, ao lado da secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, entregaram os Planos Diretores dos municípios de Japaratinga e Piranhas aos seus respectivos prefeitos. As entregas foram realizadas nesta terça-feira (2), no Palácio República dos Palmares.

Os prefeitos José Severino (Del), de Japaratinga, e Tiago Freitas, de Piranhas, receberam das mãos do governador Paulo Dantas os planos diretores que têm o objetivo de colocar em prática o planejamento de infraestrutura, ordenamento e serviços vinculados ao turismo sustentável.

“A gente tem que ter planejamento, monitoramento, investimento em infraestrutura, ciência, inovação e tecnologia. Hoje, damos um passo fundamental para o desenvolvimento dos municípios alagoanos, com a entrega dos planos diretores de Piranhas e Japaratinga. Além disso, estamos autorizando o início da revisão e construção de um plano diretor moderno no município de Coruripe, com compromisso firmado com o prefeito Marcelo Beltrão, a Câmara de Vereadores, a comunidade e, também, com o setor produtivo. Os Planos Diretores são ferramentas importantes para o planejamento e ordenamento territorial, e garantem o crescimento sustentável e ordenado dos municípios”, disse o governador.

Para a secretária de Estado de Turismo, Bárbara Braga, a iniciativa é mais um investimento estratégico do Governo do Estado para consolidar regiões consideradas potências turísticas, tendo em vista um maior fluxo de visitantes, considerando que as cidades têm infraestruturas adequadas para recebê-los.

“É sempre muito gratificante participar de entregas como as de hoje, que buscam a melhoria, o desenvolvimento e bons frutos num futuro próximo para os municípios e para os seus cidadãos. Com certeza, os planos vão ajudar neste crescimento, com o intuito de elevar os índices de empregabilidade e geração de economia nas cidades de Coruripe, Japaratinga e Piranhas”, disse Bárbara Braga.

O prefeito de Piranhas, Tiago Freitas, agradeceu ao Governo de Alagoas pelo empenho na entrega do plano diretor do município. “É com muita satisfação e alegria que, depois de quase 16 anos. podemos ter um novo plano diretor. O último que teve em Piranhas foi na época que o deputado Inácio Loiola foi prefeito, em 2006, 2007. Existe uma previsão que a cada 10 anos o plano deve passar por uma atualização para que a gente possa ver exatamente se está de acordo com o que foi pactuado. E é necessário que a gente tenha essa ferramenta de parametrização e auxílio para que a gente possa ter uma segurança jurídica para o desenvolvimento de todos os investimentos que chegam em Piranhas”, disse o prefeito.

Para o prefeito de Japaratinga, Del, a entrega do plano diretor é o maior presente que o município recebe nesses 64 anos a serem completados no próximo dia 23. “A cada dia, estamos investindo ainda mais no turismo, fazendo com que o nosso município cresça. esse plano diretor vem nessa direção, pois vamos conseguir dar continuidade ao ordenamento da nossa cidade”.

Convênio

Além disso, pensando no crescimento da Região Caminho das Águas, também houve a assinatura do Convênio de Coruripe, que visa elaborar o Programa Integrado de Gestão Territorial (PIGT): desenvolvimento, mobilidade e turismo, com o intuito de deixar o município cada vez mais preparado para o crescimento econômico e para a transformação a partir do turismo.

“O plano diretor é um grande instrumento para o avanço de Coruripe. Eu o sentimento hoje é de muita gratidão ao receber esse prêmio que é a revisão do plano diretor do nosso município. Nós temos todos os ingredientes para desenvolver aquela região e, com o apoio e parceria do Governo de Alagoas, vamos seguir avançando”, destacou o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão.

Desenvolvimento turístico

O Plano Diretor está previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto das Cidades, por meio da Lei Federal nº. 10.257/2001. Entre vários objetivos, ele estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade.

Thiago Sampaio/ Agência Alagoas