24/01/2024 às 14h56min - Atualizada em 24/01/2024 às 14h56min

Governo de Alagoas vai investir mais de R$ 17 milhões para estimular produção científica no estado

Secretaria da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e Fundação de Amparo à Pesquisa Científica de Alagoas lançam novos editais do Programa Mais Ciência, Mais Futuro

Governo de Alagoas
Carlos Guedes (Ifal), Silvio Bulhões (Secti), Ferlipe Cordeiro (Gabinete Civil), Silvia Uchôa (Ufal), Fabio Guedes (Fapeal), Henrique Costa (Uncisal)
Fábia Assumpção / Agência Alagoas
 

O Governo de Alagoas lançou na manhã desta quarta-feira (24) os novos editais do Programa Mais Ciência, Mais Futuro da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), em solenidade no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, que reuniu estudantes, professores, representantes de instituição científica e de empresas de tecnologia.

 

O aporte inicial dos editais para 2024 ultrapassa os R$ 17 milhões. Ao todo, serão destinadas 180 bolsas, sendo 120 bolsas de mestrado, no valor de R$ 2.100, e 60 bolsas de doutorado, no valor de R$ 33.100, totalizando mais de R$ 14 milhões. Já o edital Pró-Equipamentos destina R$ 2 milhões à aquisição e manutenção de equipamentos de laboratórios multiusuários, e irá contemplar, preferencialmente, propostas que possam demonstrar a sua utilidade para pelo menos quatro programas de pós-graduação, acadêmicos ou profissionais, simultaneamente, provendo instrumentos de pesquisa para diversas áreas do conhecimento.

 

Já o Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior SESI SENAI, destinado aos estudantes dos 1º e 2º anos das escolas dessa rede em Alagoas, vai estimular projetos de pesquisa e inovação em Ciência, Tecnologia e Economia Criativa. Para isso, o Governo de Alagoas investirá R$ 205 mil, durante 12 meses, em 50 bolsas para os alunos e 50 taxas de bancada, ou seja, recursos para serem gastos com equipamentos e serviços necessários à realização das propostas selecionadas.

Para o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e da Inovação, Silvio Bulhões, o Estado de Alagoas vive hoje o seu melhor momento na área de tecnologia e inovação, com os incentivos que o governo vem dando nessas áreas. “Esse é o maior pacote de investimentos da história de Alagoas em ciência, tecnologia e inovação. No ato de hoje, o governador, além de impulsionar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – uma instância de debate, de deliberação sobre a política estadual do CTI, sobre a estratégia estadual do CTI – também publica decreto e um edital de concessão de bolsa de mestrado e doutorado, um edital de pró-equipamentos para estruturação de laboratórios, de curso de pós-graduação e o edital de iniciação científica com 50 bolsas, uma parceria com as escolas do SESI e do SENAI, que complementam as mil bolsas já lançadas no primeiro lançamento do Programa Mais Ciência”, destacou o secretário.

 

Silvio Bulhões acrescentou que esse pacote de investimentos tem transformado a realidade do estado e permitido que as universidades atuassem de uma maneira ainda mais aprofundada, com toda a estrutura necessária. “Trata-se de uma coalizão muito grande entre a academia, entre o poder público e a iniciativa privada também. As empresas de tecnologia têm atendido o nosso chamado, a gente tem talvez como maior realização dessa gestão da Secti e da Fapeal, seja essa unificação de atividade entre esses atores”, acentuou.

 

Para o presidente da Fapeal, Fábio Guedes, o lançamento dos novos editais marca a continuidade do programa que o governador Paulo Dantas lançou em abril do ano passado e o compromisso de investir R$ 200 milhões durante os quatro anos de gestão. “Então essa é mais uma etapa desse anúncio que o governador fez no ano passado, se comprometendo com essa área acadêmica e científica do estado de Alagoas. Nós sabemos que uma sociedade só prospera se tiver como base o conhecimento, e Alagoas precisa de fato, não somente superar as dificuldades dos nossos jovens, dos nossos adultos de superar o analfabetismo, mas também dando perspectiva para esses jovens e adultos nas áreas científica, acadêmica e tecnológica”, afirmou Guedes.

Para o presidente da Fapeal, os programas de apoio à pesquisa científica e de novas tecnologias são possibilidades muito concretas de emprego, geração de renda e oportunidades na vida e desenvolvimento do Estado. “Porque sabemos que as melhores cabeças, quando se reúnem, e principalmente em estados com desafios muito grandes, as soluções vêm muito mais rápidas e também nós superamos os problemas. Então, por essa razão, investir em ciência e tecnologia de inovação faz parte do programa do governador Paulo Dantas em humanizar, de fato, as políticas públicas do Estado”, pontuou.

 

Jonatha Vasconcellos e Jedson Viturino são alguns dos estudantes já beneficiados pelos programas de estímulo à produção científica desenvolvidos pela Secti e Fapeal. Jonatha, da área de ciências sociais é bolsista Pós-Doc (Pós-Doutorado), tem tido possibilidade de divulgar suas pesquisas, participando de vários congressos nacionais e internacionais, graças à bolsa concedida pelo governo do Estado. “Esses recursos são fundamentais para possibilitar a participação nesses congressos, que são importantes para divulgação dos nossos projetos”, afirmou Jonatha.

Mesma importância destacada por Jedson Viturino, da área de psicologia, que é bolsista do Programa de Iniciação Científica. “Essas bolsas nos permitem ampliar nossos conhecimentos e desenvolver nossos projetos”, completou.

 

O Edital de Bolsas de Mestrado é destinado aos estudantes matriculados nos programas de pós-graduação acadêmicos recomendados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ) e sediados em Alagoas. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 14,9 milhões, ao longo de 48 meses.

 

Nova Lei

Na mesma solenidade de lançamento dos editais, foi dada posse aos titulares do Conselho Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Cecti), e assinado o decreto que regulamenta a nova Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, trazendo novidades e modernização para o setor. A nova ei, composta num trabalho conjunto entre a sociedade, o Governo e as universidades, foi homologada em setembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE).

As correções e atualizações feitas na legislação, cuja versão anterior datava de 2009, foram necessárias para trazer avanços significativos e abrir novas possibilidades para um setor que cresce cada vez mais em Alagoas. A regulamentação da lei tem como meta diminuir burocracias e ampliar a flexibilidade para o desenvolvimento de novos processos e produtos por intermédio de mecanismos e incentivos fiscais projetados para atrair novos investimentos num mercado volátil e resiliente.

 

Dentre os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico estabelecidos pela nova Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, compartilhados entre o setor público e privado, em diversos estágios de desenvolvimento, estão: Bônus Tecnológico, Encomenda Tecnológica, Contratos de Soluções Inovadoras (CSI), Fundos de Financiamento e Investimentos, Sandbox Regulatório e Venture Capital.

 

Posse do Conselho

O Conselho Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação tem por objetivo promover a elaboração e aprovar o Plano Estadual de Ciência, de Tecnologia e de Inovação, acompanhando sua implementação e avaliando seus resultados, além de apreciar e decidir sobre projetos, propostas e estudos que visem ao desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar o volume de recursos para a pesquisa científica e tecnológica. O decreto estadual que institui o Conselho foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2022.

 

 

O Cecti é formado, além da Secti e Fapeal, por outros 11 órgãos e instituições estaduais e federais, entre titulares e suplentes. São eles: Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea),  Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AL), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e Educação (Seduc).


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