Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário, nesse primeiro momento, as ações serão intensificadas nas grandes empresas. “Se constatarmos alguma irregularidade, algum dano ambiental, podemos multar ou até mesmo interditar o estabelecimento”, explica.
Para que o empreendimento não seja autuado administrativamente, o sistema de tratamento de esgoto precisa estar em conformidade com as resoluções do CONAMA n⁰ 430/2011 e 274/2000, que definem os parâmetros de reuso e lançamento de efluentes.
Disque Denúncia
As denúncias de descarte irregular de esgoto ou de águas contaminadas podem ser feitas pela população, por meio do número 3312 5242 de segunda a sexta, das 9h às 14h.