Procon/AL aplica autos de infração em postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Ação ocorreu nesta segunda-feira (03), em bairros da capital, onde postos aplicavam preços abusivos

04/07/2023 16h50 - Atualizado em 04/07/2023 às 16h50

Procon/AL aplica autos de infração em postos de combustíveis em Maceió por preços acima da média

Os responsáveis por cada posto autuado dispõem de 20 dias corridos para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor

Dentro das ações do Mutirão do Preço Justo, promovido em maio, pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Procon/AL fiscalizou postos de combustíveis do interior e da capital para verificar os valores aplicados no preço final da gasolina e diesel comercializados em Alagoas. À época foi definida a redução do preço da gasolina e do óleo diesel nas distribuidoras em R$ 0,40 (-12,6%) e R$ 0,44 por litro (-12,8%), respectivamente.

Naquele período, o Procon/AL verificou os preços atribuídos aos combustíveis No entanto, após algumas semanas, foi verificado que alguns postos não cumpriram a redução determinada pelos órgãos federais. Diante do não cumprimento do prazo de 20 dias estabelecidos para que esses postos se adequassem aos novos preços, os fiscais precisaram retornar aos estabelecimentos e aplicar multas como forma de punição. Ao todo foram visitados e autuados seis postos de combustíveis nos bairros do Centro, Prado, Trapiche, Jaraguá, Jacintinho e Jatiúca.

Os responsáveis por cada posto autuado dispõem de 20 dias corridos para apresentar defesa ao órgão de defesa do consumidor. Os valores da gasolina comum verificados nos postos autuados estão entre R$ 5,59 e R$ 5,89. As medidas de autuação realizadas pela equipe de fiscalização seguem nos próximos dias, com o objetivo de promover o ajuste dos preços, visando atender às demandas dos consumidores.

O Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo 151, enviar mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.