Arsal desenvolve série de ações conjuntas de fiscalização em 100 dias de governo

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) aderiu às ações definidas pelo Plano de 100 dias da gestão Paulo Dantas (MDB). Durante esse período, a agência reguladora desenvolveu ações conjuntas com secretarias de Estado, a exemplo da Sala Lilás, em parceria com a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Polícia Militar de Alagoas, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária.

 Para isso, a presidente da agência, Camilla Ferraz, formou um grupo de trabalho (GT) e elencou as ações prioritárias nos 100 dias, que visam, entre outros objetivos, aprimorar os mecanismos de fiscalização já existentes, definir padrões de acompanhamento para aferir a qualidade dos serviços prestados pelos entes regulados, além de aprimorar e implementar os procedimentos de gestão informatizada.

No âmbito das áreas reguladas, a agência estadual deu prosseguimento às fiscalizações em campo, além do acompanhamento diário dos serviços prestados pelas concessionárias e permissionárias do Estado.

 Por meio da Gerência de Saneamento, a Arsal realizou visitas para atualizar o diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgoto das cidades alagoanas, além de acompanhar as operações da Casal, Sanama, BRK Ambiental, Verde Alagoas e Águas do Sertão. 

 Já os técnicos do Gás Natural Canalizado deram prosseguimento às fiscalizações em obras, em estações de gás, análises laboratoriais e unidades consumidoras nas cidades atendidas pelo sistema de distribuição de gás canalizado em Alagoas. 

 Os mais de 150 mil usuários diários do transporte intermunicipal foram beneficiados diretamente pelas ações implantadas neste primeiro trimestre, entre elas, pesquisa de demanda de passageiros da Região Metropolitana de Maceió, para avaliar a demanda, modernização do sistema de monitoramento eletrônico do transporte intermunicipal e intensificação na fiscalização com mais de 6.700 abordagens realizadas no período.

A Arsal on-line, ferramenta criada pelos técnicos da agência com o objetivo de desburocratizar o atendimento, realizou mais de mil atendimentos a usuários e transportadores e promoveu a abertura de 150 processos.

Neste mesmo período, a Arsal foi selecionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para integrar projeto piloto, a ser realizado em parceria com a superintendência de área e a concessionária do estado com o objetivo de analisar os dados recebidos via call center, de Brasília (DF), e que tratam demandas reiteradas.

 A Aneel ainda renovou o contrato de metas com a Arsal, uma das 11 agências estaduais a manter este contrato com a agência nacional. Ainda neste período foram realizadas três fiscalizações que geraram relatórios de fiscalização, ação fiscalizadora, acompanhamento do plano de resultados e nota técnica.

 O fortalecimento da Ouvidoria tem sido outra meta definida pela gestão da Arsal. De janeiro a março, foram gerados 91 processos sobre transporte e 51 sobre saneamento.

Serviço:

O usuário dos serviços regulados podem fazer manifestações por meio do site www.arsal.al.gov.br, da Ouvidoria, no número 0800 284-0429, ou presencialmente, na sede da agência, localizada na Rua Desembargador Artur Jucá, nº 149, Centro. O usuário ainda pode procurar uma das sedes descentralizadas em Arapiraca, Santana do Ipanema e no Terminal Rodoviário João Paulo II, no Feitosa.