O Tribunal de Contas de Alagoas participou, nesta quarta-feira (18), da assinatura do convênio do projeto “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, parceria formalizada entre o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).
A assinatura do convênio, que aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, contou com a participação do Procurador-Geral do MPAL, Valter Acioly; do Presidente da Atricon, Cézar Miola; do Presidente do TCE/AL, o conselheiro Otávio Lessa; o gerente de educação ambiental do IMA, Pedro Normande, além de promotores e servidores das instituições presentes.
“Sede de Aprender Brasil”: agora é assim que se chama o projeto que se tornou uma iniciativa nacional. A partir deste momento, todos os estados do país poderão desenvolver atividades objetivando levar água de qualidade para as escolas. “Aqui em Alagoas, estamos solucionando os problemas a cada nova visita, o que é motivo de felicidade para gente, afinal, não é mais possível conceber que, vivendo no ano de 2022, ainda tenhamos escolas sem o mínimo à condição humana, que é a água”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Sachsida.
Com a inclusão da Atricon ao convênio, todos os Tribunais de Contas serão motivados a promover atividades, junto aos jurisdicionados, para levar adiante a importância de um recurso básico para as necessidades humanas. “Nós, que somos órgãos de controle e fiscalização externos, precisamos seguir dando publicidade a realidades como aquela encontrada no Censo 2020, que constatou milhares de escolas sem água potável ou com água sem qualidade sendo oferecida aos alunos”, afirma o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola.
O TCE/AL é o primeiro Tribunal do Brasil a aderir e apoiar o projeto. “Nós fazemos tanto para conseguir avanços tecnológicos, principalmente na área da educação, que esquecemos dos recursos mais básicos e necessários. Vamos levar essa iniciativa para todo o país, induzindo outros órgãos de controle e fiscalização a desenvolverem ações semelhantes”, destacou o presidente Otávio Lessa.
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