26/02/2022 às 17h54min - Atualizada em 26/02/2022 às 17h54min

TCE/AL firma convênio com AL previdência para apoio nas compensações previdenciárias

Alagoas Atenta com TCE-AL

Com o propósito de auxiliar nos processos de compensação previdenciárias e fazer cumprir a missão da instituição com mais rapidez, o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa e o presidente da AL Previdência, Roberto Moisés, reuniram-se na sede do TCE/AL, 24, para firmar convênio entre as instituições.

O convênio vai permitir que o Tribunal de Contas, exerça um papel de fundamental importância, que vai dar celeridade nos processos de compensação previdenciária, gerando maior receita para o Estado e acertando as contas entre os regimes da previdência, junto aos Órgãos responsáveis. Um conjunto de estudos e pesquisas que permitirá o Tribunal melhor análise e celeridade dos processos referentes à compensação previdenciária.

Grosso modo, para o Estado a compensação previdenciária vem neutralizar a instituição que pagará com o crédito que precisa receber, diminuindo as dívidas das prefeituras para com o Estado e vice-versa. Já para o servidor público nada mais é do que um acordo em relação às contas do tempo de contribuição e do salário-base estabelecidos entre o Regime Geral (RGPS) e os Regimes Próprios (RPPS).


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