Hospital de Arapiraca é condenado após troca de bebês e terá que pagar R$ 210 mil

Duas famílias de Alagoas só descobriram, cerca de dois anos depois do nascimento, que os bebês entregues a elas na maternidade haviam sido trocados. Agora, o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 210 mil em indenizações e a mudar os procedimentos de identificação dos recém-nascidos para evitar novos casos.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15) pela 1ª Vara da Comarca. Do valor total, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas, enquanto os outros R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.

O hospital também terá 60 dias para reforçar os protocolos de identificação dos bebês. Entre as medidas determinadas estão a colocação de pulseiras com os dados da mãe ainda na sala de parto, antes de a criança ser separada dela, além do registro das impressões plantar e digital do recém-nascido e da impressão digital materna.

Como a troca foi descoberta?

A troca aconteceu em fevereiro de 2022, quando duas mulheres deram à luz no mesmo dia na maternidade do hospital. Uma delas, moradora de São Sebastião, teve gêmeos. A outra, de Craíbas, também teve um bebê. Sem que as famílias soubessem, uma das crianças foi entregue à mãe errada.

O erro só veio à tona em 2024, quando uma das mães viu um vídeo nas redes sociais e percebeu a semelhança entre uma criança e seus filhos. A suspeita levou as famílias a buscar respostas, e exames de DNA confirmaram que os bebês haviam sido trocados.

Até a descoberta, as crianças já haviam criado vínculos afetivos com as famílias que as criavam. A confirmação da troca, portanto, revelou não apenas uma falha na maternidade, mas uma situação que envolvia duas famílias e crianças que passaram os primeiros anos de vida com mães diferentes das biológicas.

O caso chegou ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), que solicitou a investigação da Polícia Civil e entrou com uma ação para responsabilizar o hospital pelos danos causados.

Hospital pode ser multado se descumprir medidas

Além das indenizações, a decisão estabelece mudanças que deverão ser adotadas pela unidade para reduzir o risco de novas trocas. A identificação dos recém-nascidos deverá começar ainda na sala de parto, com pulseiras e registros biométricos que permitam conferir a identidade da criança e sua ligação com a mãe.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a decisão busca responsabilizar o hospital e impedir que outras famílias passem por uma situação semelhante.

Caso as medidas não sejam cumpridas no prazo de 60 dias, o hospital poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

*Estagiária sob supervisão.