Agência Alagoas
Alagoas e o Reino Unido iniciaram, nesta quarta-feira (13), a primeira cooperação binacional voltada à comunicação e à proteção dos cidadãos no ambiente digital. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Comunicação de Alagoas (Secom) e a Office of Communications (Ofcom), agência reguladora do governo britânico responsável por supervisionar, entre outros setores, a segurança online.
A reunião ocorreu na sede da Ofcom, em Londres, com a participação do secretário de Comunicação de Alagoas, Wendel Palhares, e do secretário-executivo de Relações Federativas e Internacionais, Raul Manso. O encontro definiu dois objetivos centrais: proteger crianças e adolescentes na internet e combater a desinformação. “É orientação do governador Paulo Dantas que busquemos todas as parcerias possíveis para defender nossas crianças e adolescentes. Tenho convicção de que as experiências da agência britânica vão inspirar novas ações contra crimes virtuais envolvendo a infância”, afirmou Palhares.
Representando a Ofcom, participaram Rowena Burke (diretora de Políticas Internacionais de Difusão), Sarah Eagan (analista especial de Políticas Internacionais para Segurança Online) e Ciaran Cartmell (analista especial de Políticas para Segurança Online). “As políticas de proteção das crianças na internet também são prioridade para o Reino Unido”, destacou Rowena Burke.
A expectativa é que os trabalhos conjuntos comecem já em outubro. “Propusemos a visita de uma comitiva da Ofcom a Maceió ainda este semestre. Este tem sido um ano desafiador para governos no mundo todo, e essa troca de experiências vai fortalecer o papel do Estado na segurança de todos os cidadãos”, adiantou Raul Manso.
Parceria transversal
Wendel Palhares agradeceu ao titular da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Júlio Cézar, pela articulação com as instituições britânicas. “A Secom tem contado com o apoio da Serfi na relação com parceiros nacionais e internacionais. Vamos atuar em conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, por meio da secretária Carol Leite, e com a Segurança Pública, comandada por Flávio Saraiva, para formar o grupo de trabalho com a Ofcom”, explicou.
Na reunião, Palhares apresentou o Núcleo de Integridade da Informação de Alagoas, o primeiro da América Latina e referência nacional no enfrentamento à desinformação e na promoção da educação midiática. Ele ressaltou que a Comunicação em Alagoas tem exercido papel estratégico de articulação entre secretarias estaduais, ministérios, universidades, órgãos fiscalizadores, Judiciário, Legislativo e organizações da sociedade civil. “A experiência do Reino Unido na defesa dos direitos dos cidadãos no mundo virtual vai nos ajudar a garantir um ambiente seguro na internet, especialmente para crianças e adolescentes. Queremos que essa parceria também fortaleça políticas públicas de proteção às mulheres e o combate à desinformação nas áreas da saúde e da segurança pública”, afirmou.
Segundo Palhares, já foi definido que será elaborado um plano de trabalho com cronograma, visitas técnicas e acesso a metodologias e tecnologias aplicadas pela Ofcom. “O objetivo é fazer de Alagoas o governo estadual mais preparado do país para lidar com a desinformação e os crimes virtuais”, completou.
O que é a Ofcom
A Ofcom é o órgão regulador independente que protege consumidores e usuários de serviços de comunicação no Reino Unido. Sua atuação inclui garantir informações confiáveis, supervisionar empresas de mídia e telecomunicações e, desde a entrada em vigor do Online Safety Act (Lei de Segurança Online), em 2023, criar regras para que redes sociais e plataformas digitais protejam usuários contra conteúdos ilegais e nocivos, como abusos, golpes e desinformação.
Em 2024, novas regulamentações ampliaram o poder da Ofcom para aplicar multas milionárias a empresas que descumprirem a lei e exigir medidas mais rigorosas de proteção, especialmente para crianças e adolescentes. Para o cidadão alagoano, essa parceria representa o acesso a boas práticas internacionais e tecnologias avançadas que podem ser adaptadas à realidade local, permitindo ao Estado criar políticas mais eficazes para proteger a população na internet, combater crimes virtuais e garantir um ambiente digital mais seguro.
