Ascom IMA
O Governo de Alagoas promoverá a solenidade oficial de assinatura dos contratos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), nesta terça-feira, dia 29 de julho, às 11h. O evento ocorrerá no Auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, e contará com a presença dos participantes selecionados nos editais de Agroecologia e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
A cerimônia marca uma etapa fundamental do programa, com a formalização dos contratos que garantirão a remuneração financeira para agricultores familiares e proprietários de áreas conservadas, como forma de reconhecimento pelos serviços ambientais prestados. Após a assinatura, os beneficiários receberão valores que podem variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil no edital de Agroecologia e de R$ 20 mil a R$ 80 mil no edital de RPPNs, a serem divididos em quatro parcelas semestrais, conforme critérios técnicos previamente definidos.
“A assinatura dos contratos representa o cumprimento de um compromisso assumido desde o início pelo Governo de Alagoas: valorizar quem cuida da terra e protege os nossos ecossistemas. Trabalhamos com total transparência e diálogo aberto com a sociedade, realizando consultas públicas, oficinas, capacitações e vistorias técnicas em campo. O resultado disso é um processo transparente, participativo e justo”, afirmou Gustavo Lopes, diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o programa integra a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída por decreto em 24 de outubro de 2023. A política estadual visa fortalecer a conservação ambiental, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e fomentar o desenvolvimento sustentável em Alagoas.
Segundo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos (Semarh), Gino César, a iniciativa mostra que é possível conciliar conservação da natureza com melhoria da qualidade de vida no campo. “Com o PSA, Alagoas mostra que reconhece o valor de quem protege o meio ambiente e proporciona um futuro melhor para as próximas gerações”, reforçou o titular da pasta.
Durante a fase preparatória, 91 imóveis submeteram propostas no âmbito do PSA em Alagoas, destes, 83 propriedades foram vistoriadas pela equipe técnica do IMA/AL para garantir a execução dos planos de ação ambiental conforme os critérios estabelecidos nos editais. O programa contou ainda com a realização de ações itinerantes em diversos municípios, ampliando o acesso à informação e o suporte aos interessados, principalmente aos agricultores familiares e proprietários de RPPNs.
Ao todo, após a finalização das vistorias, 83 participantes foram selecionados para a assinatura dos contratos, com representação em 23 municípios alagoanos, contemplando os biomas da Caatinga e da Mata Atlântica. Foram 76 selecionados no edital Agroecologia e 7 no edital de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A participação feminina também foi um destaque do processo, por meio da cota “Mulheres da Terra”, que destinou vagas para mulheres camponesas que atendessem aos critérios de elegibilidade e seleção.
Ao término do processo, 61 vagas foram preenchidas por agricultoras, o que representa 80,26% das 76 pessoas contempladas no edital Agroecologia. A assinatura dos contratos será um momento simbólico e prático: sela um pacto entre Estado e sociedade por um desenvolvimento mais justo e sustentável, oferecendo não apenas remuneração, mas também reconhecimento e incentivo às boas práticas ambientais.
Evento de Assinatura de Contratos – PROPSA
Data: 29 de julho de 2025
Horário: 11h
Local: Auditório Aqualtune, Palácio República dos Palmares – Maceió/AL Presença obrigatória dos beneficiários selecionados Para mais informações e acesso aos editais, acesse o Portal PSA:
https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/
