Rodrigo Serafim/Ascom Seplag
Para aprimorar a integração entre a gestão pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), estão abertas as inscrições para a composição do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Conefoco). O edital da seleção já foi lançado, bem como as inscrições, que já começaram e poderão ser realizadas até o dia 28 de abril, através do link seplag.al.gov.br/documentos/category/226-conefoco.
Essa é uma iniciativa do Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), para proporcionar mais integração entre a sociedade civil e o Poder Público. E para a fluidez desse processo, um cronograma foi lançado juntamente ao edital, onde especifica a promoção de reuniões de orientação, a realização de etapas de habilitação e classificação, e da divulgação do resultado final, que também podem ser conferidos pelo link acima.
O Conefoco é um conselho que aprimora os mecanismos de seleção, acompanhamento e fiscalização de parcerias com as OSCs, como afirma o superintendente de Planejamento e Políticas Públicas da Seplag, Genildo da Silva. “O Conefoco tem a finalidade de divulgar boas práticas, propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública. É um colegiado paritário, de natureza consultiva. O conselho vai permitir a integração direta entre o poder público estadual e as organizações sociais da sociedade civil, cujo objetivo é melhorar a captação e a gestão de convênios no Estado”, afirmou.
O processo será conduzido com transparência, garantindo equidade na seleção das entidades participantes e estabelecendo alguns critérios, fazendo com que sejam selecionadas organizações com capacidade técnica e experiência comprovada, assegurando, assim, qualidade das ações desenvolvidas e ampliação da participação da sociedade civil na formulação e execução de políticas públicas. Além disso, fortalece os mecanismos de controle social, prevenindo falhas e irregularidades na gestão dos recursos públicos.
Esse modelo também assegura a correta execução das parcerias, estimula a inovação na gestão pública e possibilita soluções criativas e eficazes para os desafios sociais.
Confira o cronograma completo abaixo:
31/03/2025 - Abertura das inscrições de candidaturas
03/04/2025 - Reunião para orientações sobre o edital de seleção
28/04/2025 - Último dia de inscrição de candidaturas
29/04/2025 - Início da etapa de habilitação e classificação
05/05/2025 - Divulgação da lista preliminar de classificação
De 06 a 07/05/2025 - Prazo para interposição de recurso sobre o resultado preliminar
Até 09/05/2025 - Resultado dos recursos e divulgação da lista final de seleção
12/05/2025 - Convocação das organizações selecionadas
19/05/2025 - Prazo para formalização por Ofício da indicação dos representantes
