Foto: DivulgaçãoLicitação será realizada no mês de maio pela prefeitura; obra deve melhorar acessibilidade e contempla 15 ruas
Uma importante ação da Prefeitura de Maceió vai deixar o Centro de ‘cara nova’ e deixar para trás a uma série de problemas estruturais. A execução do projeto de regularização e acessibilidade das calçadas da região está prestes a se tornar realidade. Avaliada em R$ 4,4 milhões, a licitação para a obra está marcada para o dia 20 de maio de 2021, a partir das 9h, na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Onze mil maceioenses que circulam diariamente no Comércio se beneficiarão do projeto.
De acordo com a prefeitura, os recursos foram assegurados ao Município pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de emenda parlamentar para rotas acessíveis, com foco em área com fluxo intenso de pedestres. A verba já foi liberada pela Caixa Econômica Federal (CEF), e o passo seguinte é a definição, por meio de licitação, da empresa que vai executar o plano elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet).
O projeto contempla 15 ruas da região central de Maceió, todas com grande movimento de pessoas e que nunca tiveram a devida atenção do poder público. São elas: Rua Augusta, Beco São José, Rua da Alegria, Rua Boa Vista, Rua II de Dezembro, Rua do Livramento, Praça Dr. Manoel Valente Lima, Avenida Moreira e Silva, Rua Cincinato Pinto, Rua Barão de Penedo, Rua do Comércio, Rua Oliveira e Silva, Rua Melo Morais e Rua Agerson Dantas.
Nestas vias, a Prefeitura, conforme está previsto no projeto elaborado pelo corpo técnico, será feita a regularização de calçadas já existentes, proposta de calçadões de uso exclusivo de pedestres, vias compartilhadas e vias de uso prioritário de ônibus.
As obras serão realizadas em consonância com o que preconiza a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Est atuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com a Sedet, a intervenção abrange área urbana de 40.304,67m², contemplando ruas divididas em 52 trechos. Marivaldo Silva Messias, 53 anos, é cadeirante, mora na Cambona e se desloca até o Centro de Maceió sozinho. Ele explica que a família não tem tempo para ajudar no seu deslocamento, então confessa que prefere andar pela pista do que pelas calçadas irregulares do comércio.
“Andar na pista é bem melhor do que nas calçadas, porque a pista é reta. Tem parte da calçada que não tem o mesmo nível, tem partes altas e outras mais baixas, para o cadeirante é um perigo, já que pode levar uma queda”, justificou Marivaldo Messias.
No projeto enviado ao Governo Federal, os técnicos de Planejamento da Sedet apresentaram a situação atual das ruas com grande movimento no Centro de Maceió. Todas as que foram incluídas no estudo tinham uma série de problemas antigos de acessibilidade.
No dia a dia, os pedestres dividem espaço com o fluxo intenso de veículos, convivem com vias estreitas, obstáculos nos passeios e ausência de sinalização específica, ausência de sombreamento, esquinas inadequadas, ocupação irregular de ambulantes e ausência de rotas acessíveis do calçadão para os principais pontos de conexão com o transporte coletivo.
Para resolver estas questões, uma série de medidas está prevista. O calçadão do comércio será readequado, com a criação de uma rota acessível com revestimento e sinalização tátil específicos. A área também será ampliada, regularizando os passeios com acessibilidade, sempre priorizando os pedestres.
Está programada a implantação de ruas compartilhadas, priorizando os pedestres, regularizando as calçadas, com revestimento e canteiros. Também vai ser providenciada a regularização das calçadas na rota dos ônibus. O grande diferencial é que tudo será bem sinalizado com cores que distinguirão a passagem das pessoas e dos veículos.
Paralelo a isto, a Prefeitura de Maceió deve investir em um trabalho de educação ambiental, disciplinamento visual, na valorização do patrimônio histórico, na regularização de vagas de estacionamento nas ruas e das áreas livres para evitar obstruções e na implantação de terminal de integração.
Acessibilidade e drenagem
O secretário municipal de Infraestrutura de Maceió, Nemer Ibrahim, afirma que a proposta não é apenas garantir a acessibilidade destas ruas, mas reforçar os serviços de drenagem em toda área central. “Esta obra vai dar uma nova visão para o Centro. As pessoas poderão transitar melhor quando finalizarmos este importante serviço. Ao mesmo tempo, vamos melhorar a drenagem das galerias, utilizando recursos próprios”, assegura.
Ele acrescenta que havia um pleito antigo de lojistas e frequentadores do comércio da capital para que melhorias fossem executadas imediatamente. “Há muitos anos nada é feito no Centro. Todos nos pediam por uma atenção maior àquela área e listamos algumas intervenções como ações prioritárias. E esta é uma delas. Se tudo ocorrer bem nos prazos da licitação, nosso desejo é iniciar as obras ainda no primeiro semestre”. A previsão é que os trabalhos, quando iniciados, durem 200 dias.
