O governador Paulo Dantas participou na terça-feira (10), em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins", que homenageia o magistrado alagoano de uma das mais respeitadas Cortes do País.
O encontro reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar a trajetória do ministro como também a sua destacada atuação e contribuição à jurisprudência do Tribunal.
Paulo Dantas ressaltou a importância de Martins na luta em defesa do bem-estar social e político do Brasil.
“Participamos do lançamento de um livro elaborado por vários juristas sob a liderança do ministro Humberto Martins. Tem uma historia extraordinária. Nos enche de orgulho e nos deixa muito felizes por sua atuação permanente em defesa da democracia, do pacto federativo e pelas liberdades. Quero dizer a todos de Alagoas que estou feliz por ter participado de um dia extremamente importante para todos nós”, afirmou.
O evento permitiu aos presentes refletirem sobre o papel do Judiciário na sua atuação em defesa dos interesses nacionais.
A obra foi coordenada por Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Jadson Santana de Sousa, responsáveis por reunir estudos que abrangem diversos setores do direito, refletindo a contribuição do ministro à magistratura.
Humberto Martins
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o Ministério Público alagoano, foi procurador do Estado, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de Alagoas, e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.
Martins tomou posse como ministro do STJ em 2006. Foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção – colegiados de direito público. Exerceu, ainda, entre outros, os cargos de ouvidor e vice-presidente do STJ, corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corregedor-geral da Justiça Federal (no Conselho da Justiça Federal – CJF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Exerceu, ainda, os cargos de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão de 2020 e 2022 e de corregedor nacional de Justiça, no período de 2018 a 2020.