13/03/2023 às 20h12min - Atualizada em 13/03/2023 às 20h12min
Vereadores denunciam ao MPE, TCE e PC contrato de R$ 10 milhões que Luciano Barbosa deu ao líder de governo na Câmara de Arapiraca
Alagoas Atenta com Agência de Notícias
Foto: Reprodução
Já está em posse do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL) e da Polícia Civil (PC/AL) uma extensa denúncia encaminhada por vereadores de Arapiraca que descrevem, com riqueza de detalhes, uma série de coincidências que beneficiou Leandro Barbosa de Almeida, o vereador Léo Saturnino, líder do governo do prefeito Luciano Barbosa no Poder Legislativo, com um contrato de R$ 10 milhões com o Município.
Para dar o ar de legalidade no processo, os vereadores denunciam que Léo Saturnino saiu da sociedade empresarial Azul Autopeças e colocou o irmão no lugar. “Agora a gente entende o porquê de ele ter aceitado ser capacho do prefeito e fazer tudo que Luciano Barbosa manda”, disse um vereador que assina a Notícia de Fato, encaminhada aos órgãos.
Conforme a denúncia levada pelos vereadores aos órgãos de controle, Léo Saturnino foi, durante anos, sócio da empresa Autopeça Azul. Em 2019, pediu para sair e colocou o seu irmão Fábio Barbosa de Almeida no lugar. Logo em seguida, a empresa alterou o objeto social, ampliando a inclusão dos seguintes itens: serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, dentre outros.
Meses depois, após as alterações no objeto social, a empresa da família de Leo Saturnino foi simplesmente escolhida sem licitação por Luciano Barbosa para realizar os serviços que foram recém-implantados em sua razão social. Suspeita-se que a mudança no objeto social se deu justamente para que a Autopeças Azul fosse escolhida com o contrato de R$ 10 milhões pela prefeitura. Os vereadores denunciam também que o certamente celebrado com a empresa dos familiares de Leo Saturnino, sob o número 30395/2021, não se encontra disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Arapiraca.
Os vereadores dizem que para beneficiar seu líder de Governo, Luciano Barbosa autorizou a contratação por meio da adesão de uma ata de registro de preços da cidade de Teotônio Vilela, que é cerca de cinco vezes menor em porte populacional do que Arapiraca, mesmo ciente de que, se fizesse a licitação, obteria valores mais baratos e economizaria recursos públicos.
Outro ponto que os parlamentares chamam atenção é para o estranho fato de a prefeitura ter dispensado o processo licitatório em um contrato milionário. Com bases em decisões da Justiça, os parlamentes destacam que a legislação veda que o modelo utilizado pela prefeitura (adesão de preço) seja utilizado para um caso como esse.
Os vereadores também denunciaram outra coincidência envolvendo o líder de Luciano Barbosa na Câmara e contratos sem licitação no Município: o pagamento, sem licitação, de contratos a Dom Jonas Autopeças, ao posto Batingas, e à Almeida Loja de Conveniência. Todas essas empresas, de acordo com a denúncia, são de pessoas e parentes ligados ao vereador Léo Saturnino. Aos órgãos, os parlamentares pedem que haja a investigação e devida punição dos envolvidos.
A denúncia é assinada pelos vereadores Thiago ML, Fabiano Leão, Ginaldo Bicudo, Túlio Freire, Pablo Fênix, Drº Fábio, Wallysson da Tim, e Sérgio do Sindicato.
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