Foto: ReproduçãoApós a Câmara aprovar a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LDO) no início de fevereiro, com receita estimada superior a R$ 1 bilhão, o prefeito Luciano Barbosa decidiu devolver ao Parlamento o projeto. A aprovação da LDO seguiu todos os trâmites previstos e que estão dentro do regimento da Casa.
De acordo com o presidente da Câmara, Thiago ML, a devolução da LDO atesta o que classifica como desrespeito de Barbosa, visto que o projeto garantiu os recursos necessários para o pagamento de despesas, investimentos e outras ações na Saúde, Educação e demais áreas prioritárias.
“Essa medida mesquinha do prefeito está afetando diretamente a população. Ele quer impor ao parlamento uma culpa que não é nossa. Coube à Casa corrigir distorções na LDO e garantir os recursos necessários para as ações prioritárias na gestão municipal. O que não permitimos foi que os amigos do prefeito se beneficiassem com o dinheiro dos arapiraquenses”, reagiu Thiago ML.
Ainda de acordo com o presidente do Poder Legislativo, o que há verdadeiramente por trás da devolução do projeto é o fato de a Câmara ter rejeitado alocação de valores para “amigos da gestão municipal em relação nada republicana”.
“Ele (prefeito) quer fazer do dinheiro público uma relação de promiscuidade com setores privados. A Casa não permitiria que isso acontecesse”, reforçou Thiago ML.
A peça foi votada depois de intenso debate entre os vereadores. Após a aprovação, o orçamento foi enviado para sanção do prefeito Luciano Barbosa. Ele tinha até 15 dias para sancionar ou vetar os dispositivos aprovados.
Conforme o projeto, a Saúde de Arapiraca recebe a maior fatia do orçamento, com previsão de R$ 309 milhões; já a Educação tem uma previsão de investimento que chega a R$ 267 milhões. A terceira pasta que mais recebeu previsão orçamentária foi a de Infraestrutura, com R$ 154 milhões.
