02/03/2023 às 16h41min - Atualizada em 02/03/2023 às 16h41min

Municípios alagoanos têm até 28 de março para renovar cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro

As cidades turísticas alagoanas devem fazer as atualizações no site do Mtur.

Alagoas Atenta com Governo de Alagoas
Foto: Agência Alagoas
Os municípios alagoanos devem renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro até o próximo dia 28 de março. A medida, que já está em vigor, é promovida pelo Ministério do Turismo (Mtur) e visa atualizar este que é o principal levantamento do segmento no país. Com o apoio e articulação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Alagoas conta, atualmente, com 48 municípios considerados turísticos pelo governo Federal.

A renovação deverá ser feita pelo link https://sistema.mapa.turismo.gov.br/#/login. Segundo o Mtur, os gestores municipais devem estar atentos às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano. A equipe técnica da Superintendência de Infraestrutura Logística para o Turismo da Setur presta apoio aos gestores municipais alagoanos para inserção no sistema.


Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário, o município será excluído do sistema. Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Mtur está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.


“O nosso papel é conscientizar, mobilizar e preparar os municípios quanto às exigências do governo federal para compor o Mapa do Turismo Brasileiro. Para Alagoas é de suma importância que o maior número possível de cidades façam parte do Mapa, uma vez que ele é a principal ferramenta do segmento no país. É com base nele que são direcionados os investimentos em obras de infraestrutura para o setor, além de recursos federais visando melhorias eficazes no segmento”, explica a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga.


Para compor o Mapa do Turismo Brasileiro, os municípios precisam dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente à atividade turística das cidades. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, a exemplo de conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.

Após o preenchimento das informações pelos municípios, o Governo de Alagoas, por meio da Setur, terá até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Mtur, que em 15 dias corridos realizará a aprovação e publicação no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade de um ano.

 
Importância do Mapa

 
O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

 
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de cinco variáveis: quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, quantidade de visitantes domésticos e internacionais e arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.


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