Daniel Borges / Ascom Secult
O Ministério da Cultura, em parceria com o Governo de Alagoas promove, nesta segunda-feira (7), uma formação especial sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A ação ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) e com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió.
A capacitação ocorre às 15h, no auditório do Escritório do Ministério da Cultura em Alagoas, localizado no Ceeal, no Centro de Maceió, com entrada gratuita e inscrições online. O encontro contará com a presença de Fábio Riani Costa Perinotto, coordenador-geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, responsável por conduzir as orientações técnicas e esclarecer dúvidas dos gestores e agentes culturais sobre os novos modelos de financiamento e gestão cultural no Brasil.
Durante a formação, serão apresentados os principais aspectos da Política Nacional Aldir Blanc, que tem como objetivo garantir repasses permanentes da União para estados e municípios aplicarem em editais, premiações, manutenção de espaços culturais e fomento a atividades culturais em geral.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB dá continuidade ao legado emergencial da cultura criado durante a pandemia e estabelece um sistema permanente de financiamento à cultura brasileira.
Além disso, o evento abordará o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, uma estrutura de cooperação federativa que articula as políticas culturais da União, estados e municípios. Inspirado em modelos como o do Sistema Único de Saúde (SUS), o SNC prevê a criação de conselhos, planos e fundos culturais, assegurando participação social e continuidade das ações culturais nos territórios.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da formação como ferramenta de fortalecimento das políticas culturais em Alagoas. “Com a PNAB e o Sistema Nacional de Cultura, estamos construindo uma nova realidade para o setor cultural, baseada em políticas públicas permanentes e estruturadas. Esta formação é um passo fundamental para capacitarmos nossos gestores e garantirmos que os recursos cheguem a quem realmente faz cultura em Alagoas”, afirmou.
O evento é voltado para gestores públicos da área da cultura, representantes de coletivos, produtores culturais e demais interessados em conhecer e atuar na execução da política cultural em seus territórios. A participação é gratuita e as pré-inscrições devem ser realizadas por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/kkZGGnAoxwg65gnx5.
