Lançamento oficial do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte marca Fórum Estadual de Formação Esportiva
Projeto pode alcançar quase R$ 15 milhões em 2025 com patrocínios de empresas que terão desconto no ICMS pago ao Estado
Personalidades do esporte abriram evento no Centro de Convenções de Maceió
Fábia Assumpção / Agência Alagoas
Quase mil pessoas ligadas ao esporte, de 102 municípios alagoanos, participaram nesta quarta-feira (23), no Teatro Gustavo Leite, do Fórum Estadual de Formação Política. O evento foi organizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), pela Secretaria de Estado dos Esportes, Lazer e Juventude (Selaj) e pelo Clube de Regatas Brasil (CRB).
Durante o evento, foi apresentado oficialmente o Programa de Incentivo ao Esporte, que leva o nome da jogadora alagoana Marta Vieira, "Rainha Marta". O programa vai permitir que empresas patrocinem atividades esportivas e, em contrapartida, recebam desconto no ICMS pago ao Estado. O valor do incentivo pode chegar a R$ 15 milhões em 2025.
A secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana, afirmou que a realização do Fórum Estadual de Formação Esportiva foi um marco histórico para Alagoas. "Hoje, estamos recebendo aqui gestores municipais, presidentes de federações, associações, ligas e clubes, toda a comunidade esportiva e embaixadores que foram atletas olímpicos, como André Heller, Magic Paula e Lars Grael, que compartilharão suas histórias de vida e experiências no esporte", ressaltou Pollyana.
Para a secretária, o Fórum coloca Alagoas em visibilidade no cenário esportivo nacional, que a partir de agora terá ainda mais força com o Programa de Incentivo Marta Vieira.
"O decreto já foi assinado pelo governador Paulo Dantas, mas oficialmente, hoje damos visibilidade ao programa de incentivo fiscal ao esporte, que nada mais é do que o apoio do Estado às empresas que queiram patrocinar, abraçar os nossos projetos sociais voltados ao esporte. Vamos conseguir acessar as comunidades e colocar Alagoas no cenário nacional, no alto rendimento", destacou Polyana.
O presidente do CBC, Paulo Maciel, parabenizou o governo de Alagoas pelo pioneirismo de trazer um evento desse porte, que contou com a inscrição de mais 950 pessoas e assegurou que o Comitê está interessado em apoiar o esporte no estado.
"Nos menores detalhes que tiver, a gente quer incentivar. Estou muito animado e tenho certeza que o governo acertou em trazer esse fórum aqui para a Alagoas”.
Além das palestras e das novidades do esporte, o evento deste ano teve a participação de cinco medalhistas olímpicos: André Heller, do vôlei de quadra; Magic Paula, do basquete; e Lars Grael, da vela.
O medalhista olímpico Lars Grael acredita que o Fórum incentiva o esporte no Brasil, especialmente em Alagoas. Ele elogiou o crescimento do esporte brasileiro e o papel do Comitê Brasileiro de Clubes nesse desenvolvimento. Grael destacou ainda a importância da coerência estratégica entre clubes, federações, confederações e outras instituições esportivas para evitar a dispersão de recursos públicos e otimizar o fomento esportivo, citando que 85% das medalhas brasileiras nas Olimpíadas de Paris vieram de clubes formadores.
O ex-atleta paralímpico alagoano, Yohasson Nascimento, atual vice-presidente do Comitê Brasileiro Paralímpico (CBP), observou que a realização do Fórum Estadual de Formação permite que os clubes do estado de Alagoas tenham uma gestão aprimorada, possibilitando desde a descoberta de novos talentos até a formação de atletas de alto rendimento.
“Com o Programa de Incentivo Fiscal, o governo de Alagoas está provando a esses clubes que será possível unir a boa gestão com recursos financeiros e assim eles possam desenvolver ainda mais o esporte aqui em nosso querido estado de Alagoas”, enfatizou Yohasson.
PROGRAMA MARTA VIEIRA
O Programa de Incentivo ao Esporte Marta Vieira oferece às empresas alagoanas a oportunidade de obter descontos no ICMS por patrocinarem projetos esportivos. As entidades esportivas devem submeter seus projetos a empresas alagoanas devidamente registradas na Secretaria da Fazenda.
Cada entidade pode cadastrar até dois projetos por ano, através do site da Selaj ou pelo Cadastro Alagoano do Esporte (CAE), no endereço selaj.al.gov.br.
A Selaj realizará uma oficina para auxiliar na elaboração de projetos e tirar dúvidas sobre o programa, no dia 15 de maio, às 9 horas, no auditório Lauthenay Perdigão, localizado no Estádio Rei Pelé. Esse ano, o programa contará com 0,3% da arrecadação de ICMS, o que representa R$ 15 milhões destinados ao incentivo do esporte alagoano.